Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade, redigida em termos de formalidade e rigor jurídico, dispõe sobre os procedimentos adotados pelo eSports Brasil (doravante denominado “Controlador” ou “Site”) para a coleta, o tratamento, o armazenamento, o uso, a divulgação e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normativas aplicáveis.

1. DAS DADOS COLETADOS
1.1. O Controlador poderá coletar, de forma direta e indireta, os seguintes dados pessoais:
a) Dados de Identificação e Contato: informações tais como nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, cargo e nome da empresa, quando fornecidos voluntariamente por meio de formulários de cadastro, inscrição em eventos, solicitação de informações ou outras interações com o Site.
b) Dados de Navegação: informações referentes ao acesso e uso do Site, tais como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso, além de dados provenientes de cookies e tecnologias correlatas, cujo uso tem por finalidade a otimização da experiência do usuário.

2. DOS MÉTODOS DE COLETA
2.1. Os dados pessoais poderão ser coletados através dos seguintes métodos:
a) Formulários Eletrônicos: inseridos no Site para cadastro, inscrição em eventos, download de materiais ou solicitação de informações.
b) Cookies e Tecnologias de Rastreamento: empregadas para monitoramento da navegação, personalização de conteúdos e análise estatística de uso, em conformidade com as políticas específicas de utilização dessas tecnologias.
c) Outras Fontes: eventualmente, dados poderão ser obtidos por meio de interações diretas, contatos ou comunicações estabelecidas pelo usuário com o Controlador.

3. DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO
3.1. O tratamento dos dados pessoais ora coletados tem por finalidade:
a) Prestação de Serviços: viabilizar e aprimorar a oferta dos serviços disponibilizados pelo Site, bem como proporcionar uma experiência de uso personalizada e eficiente;
b) Comunicação Institucional e Comercial: manter contato com os usuários para o envio de informações institucionais, novidades, convites para eventos e demais comunicações, sempre observando o estrito consentimento prévio do titular para finalidades comerciais;
c) Análises e Estudos: conduzir estudos estatísticos e análises de comportamento, com o intuito de aperfeiçoar a estrutura e os serviços ofertados, garantindo a adequada segmentação de conteúdo e a otimização de recursos;
d) Cumprimento de Obrigações Legais e Contratuais: assegurar o atendimento às exigências legais, regulatórias e contratuais impostas ao Controlador.

4. DO ARMAZENAMENTO E DA SEGURANÇA DOS DADOS
4.1. O Controlador implementa medidas técnicas, administrativas e de segurança compatíveis com os melhores padrões de mercado, objetivando a proteção, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais, de modo a evitar acessos não autorizados, perdas, modificações ou divulgações indevidas.

4.2. Os dados serão armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito a pessoal autorizado, o qual se compromete a manter o sigilo das informações, sob pena das sanções legais cabíveis.

5. DO USO E DO COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
5.1. O tratamento e o uso dos dados pessoais serão realizados única e exclusivamente para as finalidades explicitadas nesta Política, não se configurando o compartilhamento de dados para fins comerciais ou de marketing com terceiros, sem o expresso consentimento do titular.
5.2. O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
a) Prestadores de Serviços: com parceiros e fornecedores que prestam serviços essenciais à operação do Site, os quais estarão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção dos dados;
b) Obrigação Legal: em decorrência de disposições legais, regulamentares ou solicitação de autoridades competentes, resguardando-se sempre o direito do titular à proteção de seus dados.

6. DOS DIREITOS DOS TITULARES
6.1. Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados dispõe dos seguintes direitos, os quais poderão ser exercidos mediante solicitação formal:
a) Solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo Controlador;
b) Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) Demandar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
d) Revogar o consentimento, a qualquer tempo, sem que isso comprometa a legalidade do tratamento realizado anteriormente;
e) Receber informações sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.

7. DA PROTEÇÃO DE DADOS DE MENORES
7.1. O presente Site não se destina à coleta e ao tratamento de dados pessoais de menores de idade, não havendo, portanto, a obtenção de informações de indivíduos que não possuam a capacidade legal para consentir com o tratamento dos dados.
7.2. Na hipótese de identificação inadvertida de dados de menores, o Controlador adotará as medidas necessárias para a imediata exclusão dos mesmos, em consonância com as disposições legais pertinentes.

8. DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. O Controlador reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, promover alterações nesta Política de Privacidade, visando a adequação às inovações tecnológicas, alterações legislativas ou a novas necessidades de prestação de serviços.
8.2. Alterações substanciais serão previamente comunicadas aos usuários por meio de aviso no próprio Site ou por meio eletrônico, de forma a assegurar a plena transparência e a continuidade na informação dos titulares.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO CONTATO
9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou para o exercício dos direitos previstos nesta Política, os titulares poderão encaminhar suas solicitações e comunicações ao seguinte endereço eletrônico: contato@esportsbrasilclub.com.
9.2. O uso do Site implica a anuência plena e irrestrita do usuário com os termos aqui estabelecidos, declarando que leu, compreendeu e aceitou as disposições desta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação, vinculando o Controlador e os usuários, e permanecerá válida até que nova versão seja disponibilizada, observadas as disposições legais e regulamentares vigentes.